A Polícia Federal, junto com a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, deflagrou na manhã desta quinta-feira (07), a Operação Torre de Marfim, que apura aplicação irregular de verbas públicas federais destinadas a projetos de pesquisa desenvolvidos por Fundações de Apoio da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Cerca de 90 Policiais Federais, servidores do TCU e da CGU cumprem 20 mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis/SC, sendo 14 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de condução coercitiva. Os mandados estão sendo cumpridos em Florianópolis e Balneário Camboriú.
As investigações tiveram início em 2014 a partir de uma comunicação feita pelo gabinete da Reitoria da UFSC. Instruída com nota técnica e relatórios elaborados pela CGU, o documento analisava aparentes irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos com uso de verbas públicas federais firmados em 2003 e 2004.
Dentre as irregularidades, os investigadores encontraram indícios de contratações de serviços sem licitação prévia, pagamentos realizados a empresas pertencentes a gestores de projetos, que estariam vinculadas a servidores da Universidade ou das Fundações de Apoio e até mesmo pagamentos efetuados a empresas fantasmas.
Dois dos servidores investigados teriam movimentado cerca de R$ 300 milhões em contratos na coordenação de projetos e convênios entre os anos de 2010 a 2017. Durante este período, foram identificadas diversas irregularidades quanto à execução financeira apontando para o desvio de verbas públicas e para a prática de outros crimes licitatórios.
Também chamou a atenção dos investigadores, um contrato questionado pelo TCU, onde um servidor aposentado da Universidade, que também foi gestor de projetos e teve sua própria empresa contratada por cerca de R$ 20 milhões, sem licitação.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, por crime licitatório, peculato e lavagem de dinheiro, bem como por atos de improbidade administrativa.
O nome da operação (Torre de Marfim) faz referência a um afastamento da principal finalidade do mundo acadêmico.
A Operação tem por objeto um conjunto de irregularidades na administração de recursos educacionais com verbas federais. Antes de serem levadas à apreciação do Ministério Público e do Poder Judiciário, essas irregularidades foram auditadas pelos órgãos de controle CGU e TCU.
As auditorias geraram recomendações solicitando a correção de práticas administrativas que poderiam levar ao mau uso do dinheiro público, o que não foi atendido pelos administradores. A UFSC, segundo informações da CGU, é a entidade recordista em recomendações para correção de irregularidades em Santa Catarina, com cerca de 120 recomendações, quase o dobro do segundo colocado.
Em 14 de setembro, outra operação da PF foi deflagrada na UFSC, o que resultou no afastamento do então reitor, Carlos Cancellier . A operação Ouvidos Moucos investiga desvio de recursos para cursos de Educação a Distância (EaD) na universidade.
Fonte: DIÁRIO CATARINENSE
