Reitores que se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta semana afirmaram que o ministro sinalizou com a possibilidade de que o bloqueio bilionário no orçamento das universidades e institutos federais comece a ser revertido a partir de setembro. A informação foi divulgada na tarde desta ultima quarta (14) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Segundo a Andifes, Weintraub citou dois motivos que podem permitir a mudança na política orçamentária: a expectativa de aumento da arrecadação de tributos em agosto, e o recebimento de dividendos pelo governo federal.
Procurado, o Ministério da Educação enviou uma nota na noite desta ultima quarta sem confirmar se de fato prevê um descontingenciamento a partir do mês que vem.
O que foi feito? Em 29 de março, o governo federal anunciou um bloqueio de R$ 5,8 bilhões da Educação; o MEC, então, bloqueou mais de R$ 2 bilhões da verba prevista para as instituições federais de ensino, o equivalente a 29,74% do total do orçamento anual; Como isso impacta as federais? O valor contingenciado é para as despesas de custeio (ou seja, os gastos de manutenção como pagamento das contas de água e luz, além dos serviços de limpeza e segurança), e de investimento (as obras ou aquisição de equipamentos). O pagamento de salários de professores e servidores, como se trata de uma despesa obrigatória, não pode ser bloqueado e está garantido; Como está a situação? Até esta quarta (14), não havia definição sobre quando e se a verba será de fato desbloqueada – em nota, o MEC mais uma vez diz que a situação depende dos “indicadores fiscais do governo”. Em julho, um novo bloqueio foi anunciado pelo governo federal, fazendo com que a verba global para custeio chegasse ao menor patamar desde 2008. Enquanto isso, algumas instituições de ensino preveem que precisarão suspender aulas a partir de setembro, outras acumulam dívidas e tentam economizar, por exemplo, reduzindo os horários de funcionamento e limitando a área de limpeza dos campi.
Fonte: G1
