O Ministério da Economia deve permitir saques nas contas ativas e inativas do FGTS aos trabalhadores, o que poderia injetar algo em torno de R$ 30 bilhões na economia. A retirada dos recursos pode ser limitado a R$ 500 neste ano, segundo informações do jornal Estado de S.Paulo. A divulgação está prevista para esta terça-feira (23/7) e deve ser feita pelo Palácio do Planalto. As mudanças nas regras dos saques serão feitas via Medida Provisória e a previsão é de que os resgates comecem a ser feitos em setembro.
A partir de 2020, os trabalhadores poderão sacar anualmente parte dos recursos no mês do aniversário até que o valor acabe. Neste caso, terão que abrir mão de resgatar a totalidade do fundo caso sejam demitidos sem justa causa. O governo federal ainda estuda as porcentagens permitidas para os saques.
O governo federal também não fará alterações na multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em casos de demissão sem justa causa. Mesmo após ter criticado o percentual pago pelas empresas, que, na avaliação do presidente Jair Bolsonaro, prejudica a atividade de empresas no Brasil, ele negou que haverá uma proposta para alterar as regras. Em coletiva de imprensa para anunciar um corte de R$ 1,44 bilhões na verba disponível para ministérios, o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que as medidas que serão anunciadas darão estímulos substanciais à economia, sem impactar a construção civil.
Fonte: G1