O Ministério das Relações Exteriores afirmou nesta terça-feira (10) que o Brasil apoia os princípios de um plano dos Estados Unidos que busca restringir o acesso de empresas chinesas ao mercado mundial da internet móvel de quinta geração (5G).

A iniciativa é chamada de “Clean Network” e, segundo o governo brasileiro, conta com a adesão de países da Europa e da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), principal aliança militar dos EUA. No Brasil, os leilões das frequências para a implementação do 5G só devem acontecer em 2021.

O apoio foi expresso pelo secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Itamaraty, embaixador Pedro Costa e Silva, em cerimônia ao lado do Secretário para Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado dos EUA, Keith Krach.

Krach participou de reuniões com autoridades brasileiras nesta semana sobre comércio, investimentos, meio ambiente, cooperação espacial e mineração, segundo o governo.

“O Brasil apoia os princípios contidos na proposta do Clean Network feita pelo EUA, inclusive na OCDE [Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico], destinados a promover, no contexto do 5G e outras novas tecnologias, um ambiente seguro, transparente e compatível com os valores democráticos e liberdades fundamentais”, afirmou o embaixador.

Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro havia afirmado em uma transmissão em rede social que caberá a ele próprio a decisão sobre a implementação da tecnologia 5G no Brasil. Segundo Bolsonaro, não vai ter “ninguém dando palpite”.

A definição dos parâmetros do leilão cabe à Anatel – que, segundo a Lei Geral de Telecomunicações, goza de “independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira”.

Há, no entanto, debates sobre a tecnologia 5G em temas como segurança nacional, espionagem e privacidade de dados. Nestes casos, o tema caberia à inteligência do governo e à própria Presidência da República. O governo ainda não informou como pretende interferir no assunto.

O que diz o “Clean Network”

O site do Departamento de Estado norte-americano afirma que o “Clean Network” é um programa do governo Donald Trump para proteger ativos norte-americanos – incluindo a privacidade dos cidadãos e os dados sensíveis das empresas – de “invasões agressivas de atores malignos, como o Partido Comunista Chinês”.

“O Clean Network aborda a antiga ameaça à privacidade dos dados, à segurança, aos direitos humanos e à colaboração baseada em princípios, apresentada por atores malignos e autoritários. O Clean Network se baseia em padrões de confiança digital aceitos internacionalmente”, diz o site do governo dos EUA, em livre tradução.

O programa, prossegue o site, “representa a execução de uma estratégia duradoura, plurianual e governamental, construída sobre uma coalizão de parceiros confiáveis e baseada na tecnologia de rápida evolução e na economia dos mercados globais”.

A disputa do 5G

O 5G é um sistema muito parecido com o 4G. Precisa de uma antena, de onde saem as ondas eletromagnéticas, como as de rádio, que carregam os dados pelo ar. Mas a nova tecnologia usa frequências de onda muito altas, capazes de carregar mais dados.

Além de questões tecnológicas, o debate do 5G envolve disputas ideológicas, econômicas e de segurança nacional. O tema está, ainda, no centro da guerra comercial entre Estados Unidos e China.

Fonte: O Sul